Juiz não precisa bater ponto

Ministros deferem, em parte, pedido de extradição de alemão acusado de mais de 64 delitos

Juízes divergem sobre informatização de processos

Assaltante de bancos gaúcho não consegue recorrer ao STF e regime fechado é mantido

Promotora vai ao CNJ contra juiz que liberou 35 traficantes

A promotora Tereza Cristina Coelho da Silva, da 2ª Vara de Entorpecentes do Ministério Público Estadual (MPE) do Amazonas, vai representar contra o juiz da 4ª Vara Criminal, Francisco de Assis Silva Ataíde, responsável por colocar em liberdade 35 presos provisórios durante a última semana

Vítima de lentidão da Justiça deve reclamar à Corte Interamericana

Os prejudicados pela demora no andamento e desfecho de ações penais podem reclamar à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Juiz obriga jornais mineiros a indenizar policial

Italiano condenado por tráfico de entorpecentes será extraditado

Rapaz acusado de matar Celso Daniel sai da Febem e volta a ser réu primário

Mantidas as prisões de acusados por formação de quadrilha e uso de documento falso

OAB-MG pede suspensão de decisão de juiz que liberou presos

Juiz condena assaltante do caso Bonner por outro roubo na Barra

Entregador pega 8 anos por degolar estudante

Regulamentação da atividade de segurança

Primeira Turma concede habeas corpus a envolvido em fraude contra a Receita Federal

Um dos co-réus acusados de participação em esquema de fraude contra a Receita Federal obteve Habeas Corpus (HC 85238) no Supremo.

SP: Justiça aceita denúncia contra diretor da DAS

Termina nesta terça-feira a validade de portes de armas expedidos antes do Estatuto do Desarmamento

Presidente do STJ levará ação sobre reajuste de tarifas telefônicas para Corte Especial

O processo será apresentado durante o mutirão da Corte Especial, a qual reúne 21 ministros dos 33 do STJ.

Governador de SP contesta no Supremo lei estadual sobre registro de óbitos

A norma obriga os cartórios de registro civil a comunicar ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), o nome e o número de registro geral (RG) das pessoas falecidas.

Lélio Bentes: Crime de trabalho escravo deve ser julgado pela JT

A competência para processar e julgar criminalmente a exploração do trabalho escravo deve ser transferida da Justiça Federal para a Justiça do Trabalho.